O Dia da Transparência, lembrado em todo o país no dia 18, levou a Universidade Estadual de Maringá (UEM) a chamar a atenção para o seu portal de dados abertos, informou a instituição. A data foi criada pela Resolução nº 06/2022 da Atricom e trata do direito de o cidadão acompanhar o trabalho do poder público e a aplicação do dinheiro público.

Segundo a ouvidora da UEM, Rejane Sartori, esse direito ainda é pouco conhecido. "A sociedade tem total acesso à informação. Mas, às vezes, não se dá conta de que todas essas informações estão aqui", afirmou. Ela relatou que recebe pedidos sobre serviços da universidade, como análises de água e de solo, que já constam na carta de serviços publicada no portal.

De acordo com a UEM, o Portal da Transparência divide o conteúdo em abas temáticas. Na área de Informações Organizacionais, é possível ver quem dirige a instituição, além de missão, visão, estatuto, regimento e mapa estratégico, com metas e ações. Quem não achar o que procura pode pedir os dados ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), canal para solicitar o que ainda não foi publicado.

Para acompanhar as finanças, há abas de Informações Contábeis e de Receitas e Despesas, que mostram de onde vêm os recursos e como são aplicados. As de Recursos Humanos e Atos Oficiais reúnem dados sobre servidores, portarias e resoluções. O portal também tem espaços sobre LGPD, sustentabilidade e saúde.

Parte do conteúdo precisa ser divulgada por exigência da Lei de Acesso à Informação e de um decreto estadual, mas a universidade também publica dados complementares. O Paraná mantém ainda um portal próprio, com informações sobre receitas, despesas, planejamento, orçamento, pessoal e compras de órgãos ligados ao governo estadual.

A reitora da UEM, Gisele Mendes de Carvalho, afirmou que é fundamental saber onde o dinheiro público é aplicado. Segundo ela, a universidade tem um setor de compliance, um corregedor e uma ouvidora, que fiscalizam inclusive as ações da reitoria, e o controle é feito por um órgão independente. Ela lembrou que a UEM também está vinculada ao portal do Estado.

Rejane Sartori responde pelo serviço de transparência e pela Ouvidoria, canal em que o cidadão pode registrar sugestões, solicitações, reclamações, denúncias e elogios. Segundo ela, o que chega à Ouvidoria não vai direto ao portal, mas pode alimentá-lo de forma indireta, quando a comunidade pergunta, por exemplo, sobre patrimônio ou contratos.

A ouvidora afirmou que a procura pelo serviço cresceu nos últimos anos, mas nem sempre as pessoas sabem como registrar a manifestação do jeito adequado. Para ela, o portal também aproxima a universidade da sociedade. "Existe um Portal da Transparência, usem, consultem. Isso ajuda muito, inclusive a gente", disse.